Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 0 0 0 4 0 31 0 0 35
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Dispensa 0 1 1 1 0 222 0 0 225
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 30 0 0 30
Leilão 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Pregão 0 6 3 28 6 608 20 0 671
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

48/2024 CC3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 48/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 15.000,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO CONTEMPLANDO VISITA TÉCNICA, SONDAGEM, COM EMISSÃO DE ART E RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTABILIDADE GEOTÉCNICA DO TERRENO DA PARTE DA RUA SANTA PERPÉTUA, CENTRO DA CIDADE, A PARTIR DA RUA FRANCISCO XAVIER ATÉ ENCONTRAR O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA MESMA RUA (RUA SANTA PERPÉTUA), INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VIABILIDADE DE ABERTURA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA MESMA, EM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 110 METROS COM 13 METROS DE LARGURA. ESTA CONTRATAÇÃO É EMBASADA NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DEFESA CIVIL Nº 006/DIRG/2024, EM ANEXO, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE UMA AVALIAÇÃO GEOTÉCNICA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E VIABILIDADE DA ABERTURA DA RUA.

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26/2024 CC2/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concorrência Pública

18/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 26/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 18/03/2024

Valor Global: R$ 1.451.862,79

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBQU) EM PARTE DA RUA FRANCISCO XAVIER - TRECHO 1 INICIANDO NA ESQUINA DA RUA SÃO BERNARDINO ATÉ NA RUA SÃO JOSE COM ÁREA TOTAL DE 1.144,87 M2, CONFORME PORTARIA SGG/SEF N. 015/2023 DA SECREATRIA DE ESTADO DA FAZENDA SGPE/SCC N. 15756/2023 E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO GERÔNIMO, TRECHO 2 DA RUA FRANCISCO XAVIER LOCALIZADAS NO CENTRO E PARTE DA RUA DA LAMINADORA LOCALIZADA NO BAIRRO SCHEID, COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL CONFORME PORTARIA N. 15/2023 RETIFICADA PELA PORTARIA SGG/SEF N.4/2024, PROCESSO SCC 15738/2023 E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DO PAVILHÃO DO BAIRRO SCHEID LOCALIZADO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS BAIRRO SCHEID. AMBAS AS OBRAS CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCOS EM ANEXO.

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20/2024 CC1/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Concorrência Pública

05/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 05/03/2024

Valor Global: R$ 499.634,21

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONFORME O CASO, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA 15 UNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE RENDIMENTO DA APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO SCGPE 558/2022, PORTARIA SEF N. 166/2022, PELO PROGRAMA SC MAIS MORADIA; EXECUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS DE CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ÁREA TOTAL DE 996,50 M2 COM RECURSOS PRÓPRIOS, INICIANDO NO FINAL DA RUA VERÔNICA SCHEID, ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO PAULINHO NO ASFALTO ESTRADA EURICO SCHULTZ E EXECUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO LOTEAMENTO SÃO PEDRO CONFORME PROJETO APROVADO PELA CELESC SOB O Nº 718732, INICIANDO NO FINAL DA RUA FRANCISCO XAVIER, COM RECURSOS PRÓPRIOS, AMBAS AS OBRAS CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO (PROJETOS DE ENGENHARIA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCOS).

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55/2023 CC3/2023 CONCORRÊNCIA PARA PERMISSÃO

Concorrência Pública

07/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 55/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/08/2023

Valor Global: R$ 12.000,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) DIAS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 DURANTE A 2ª EXPOSIÇÃO, FEIRA, AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO BERNARDINO, SENDO UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 2.628 M2 PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RODEIO COUNTRY E OUTRA ÁREA DE TERRA MEDINDO 848 M2 PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE INFANTIL COM RODA GIGANTE, CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FEIRA Nº 879/2011 DE 22/06/2011.

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39/2023 CC2/2023 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

19/06/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 39/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 19/06/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: UM BARRACÃO INDUSTRIAL, COM COBERTURA E RODEIO (PAREDES) MEDINDO 450 M2 E UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 1100 M2 AMBOS LOCALIZADOS SOB A MATRÍCULA N. 12.822, SAÍDA PARA LINHA SÃO JOSÉ, INTERIOR DO MUNICÍPIO PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, DE ACORDO COM A LEI AUTORIZATIVA N. 1.360/2021 DE 13/07/2021, PARA INDÚSTRIA DE MÓVEIS NA ÁREA DE ESTOFADOS.

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36/2023 CC1/2023 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

29/05/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 36/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 29/05/2023

Valor Global: R$ 4.320,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS, SENDO: UMA SALA MEDINDO 23,76 M2 PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E/OU SIMILAR BEM COMO A QUADRA DE ESPORTES JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL AFONSO FRITZEN, LOCALIZADO NA RUA SÃO BERNARDINO, Nº 788, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC.

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133/2022 CC11/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

20/01/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 133/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 20/01/2023

Valor Global: R$ 74.225,00

Objeto: - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO QUE CONSISTE EM UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS MEDINDO 6.416,45 M2, DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DA CHACARÁ N. 12 SOB (MATRÍCULA N. 1559 CRI CAMPO-ERÊ/SC) SITUADA NA Lª SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1.442/2022 DE 25/10/2022 PARA IMPLANTAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

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103/2022 CC9/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

01/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 103/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 01/11/2022

Valor Global: R$ 8.400,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS, SENDO: UMA SALA MEDINDO 21,42 M2 PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E/OU SIMILAR BEM COMO QUADRA DE ESPORTES JUNTO AO CENTRO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FRIHEDOLD JOÃO WALKER LOCALIZADO NA RUA DA PRAIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC.

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102/2022 CC8/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

31/10/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 102/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 31/10/2022

Valor Global: R$ 276.971,77

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR O GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO SCHEID, SÃO BERNARDINO-SC, NOS MOLDES DA PORTARIA SEF/SC Nº321/2021, CONFORME PROCESSO SCC Nº9555/2022/FESPORTE PUBLICADO PELA PORTARIA SEF Nº254/2022 DE 27/06/2022. A MOBILIA VISA EQUIPAR DIVERSOS AMBIENTES, COMO COZINHA, ÁREA KIDS, SALA DE JOGOS, ÁREA DECK E MESANINO. CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA FESPORTE.

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100/2022 CC7/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

27/10/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 100/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 27/10/2022

Valor Global: R$ 797.290,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOLICHE AUTOMATICO INTERATIVO JUNTO AO GINÁSIO DO CENTRO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO SCHEID, SÃO BERNARDINO-SC, NOS MOLDES DA PORTARIA SEF/SC Nº321/2021, CONFORME PROCESSO SCC Nº9555/2022/FESPORTE PUBLICADO PELA PORTARIA SEF Nº254/2022 DE 27/06/2022, PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM O ESTADO, OS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES DO FESPORTE/SC.

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99/2022 CC6/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

25/10/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 99/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 25/10/2022

Valor Global: R$ 3.074.631,36

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA EXECUÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA II ETAPA DO COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL LOCADLIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO SCHEID, SÃO BERNARDINO-SC, NOS MOLDES DA PORTARIA SEF/SC Nº321/2021, CONFORME PROCESSO SCC Nº9555/2022/FESPORTE PUBLICADO PELA PORTARIA SEF Nº254/2022 DE 27/06/2022. CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, A EXECUÇÃO VISA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES EXISTENTE COM DIVERSOS AMBIENTES, IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO COM PISTA DE ATLETISMO E ARQUIBANCADAS, QUADRA DE AREIA E DE TÊNIS, ALÉM DO ESTACIONAMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM O ESTADO.

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98/2022 CC5/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

21/10/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 98/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 21/10/2022

Valor Global: R$ 165.971,03

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SCHEID- SÃO BERNARDINO, CONFORME PROCESSO SCC N.3140/2022, PORTARIA SEF N. 254/2022, PROJETO DE ENGENHARIA, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E OFÍCIO SCONV N.88/2022 TRAMITADO JUNTO A FESPORTE/SC QUE VISA A REFORMA DA COBERTURA COM ÁREA TOTAL DE 1.110,85 M2 DO ATUAL GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SCHEID, PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DEGRADAÇÃO.

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80/2022 CC4/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

09/08/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 80/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 09/08/2022

Valor Global: R$ 0,01

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONCESSÃO DE USO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) QUE SERÁ AQUIRIDO E INSTALADO POSTERIOPRMENTE PELO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.398/2022. ESTA CONCESSÃO TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

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77/2022 CC3/2022 CONCORRÊNCIA

Concorrência Pública

02/08/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 77/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 02/08/2022

Valor Global: R$ 6.060,00

Objeto: CONCESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS QUE CONSISTE NO ARRENDAMENTO DE DUAS ÁREAS DE TERRA PARA FINS AGRÍCOLAS, UMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 18.030 M2, E OUTRA 4.031 M2, AMBAS LOCALIZADA NA LINHA SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO, CHÁCARÁ Nº 12, SOB MATRÍCULA Nº 1.559 CRI CAMPO-ERÊ/SC. TAL CONCESSÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM CONDIÇÕES E INTERESSE DE EXPLORAR DIRETAMENTE.

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40/2022 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

29/04/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 29/04/2022

Valor Global: R$ 0,01

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO DE USO DO SISTEMA DE ÁGUA, INSTALADO NA COMUNIDADE DE LINHA SÃO JOÃO DO PESQUEIRO E LINHA SÃO JOSÉ, AMBAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POR ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA E SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 1.189/2017 E LEI Nº 1382/2021 E CONCESSÃO DE USO DE UMA TORRE EM ESTRUTURA DE FERRO, LOCALIZADA NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, AO LADO DA ANTIGA ESCOLA, BAIRRO SCHEID, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.396/2022.

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88/2021 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

13/10/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 88/2021

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 13/10/2021

Valor Global: R$ 24.000,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE BENS PATRIMONIAIS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO, SENDO: PARTE DO LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 4(QUATRO) SOB MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Nº 7.636 E UM BARRACÃO DE 80 M2 CONSTRUÍDO SOBRE O REFERIDO LOTE 1, LOCALIZADO NA RUA DOZE DE OUTUBRO, BAIRRO SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC.

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74/2021 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

15/09/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 74/2021

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 15/09/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: UM BARRACÃO INDUSTRIAL, COM COBERTURA E RODEIO (PAREDES) MEDINDO 450 M2 E UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 1100 M2 AMBOS LOCALIZADOS SOB A MATRÍCULA N. 12.822, SAÍDA PARA LINHA SÃO JOSÉ, INTERIOR DO MUNICÍPIO PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, DE ACORDO COM A LEI AUTORIZATIVA N. 1.360/2021 DE 13/07/2021, NA ÁREA DE METALÚRGICA.

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62/2021 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

05/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 62/2021

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 05/08/2021

Valor Global: R$ 10.800,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS, SENDO: UMA SALA MEDINDO 23,76 M2 PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E/OU SIMILAR BEM COMO QUADRA DE ESPORTES JUNTO AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL AFONSO FRITZEN, LOCALIZADO NA RUA SÃO BERNARDINO, CENTRO, E UMA ÁREA FÍSICA DE 21,42 M2 PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E/OU SIMILAR JUNTO AO CENTRO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FRIHEDOLD JOÃO WALKER LOCALIZADO NA RUA DA PRAIA, CENTRO, AMBOS NO MUNICÍPIO.

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30/2021 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

23/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2021

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 23/04/2021

Valor Global: R$ 1.000,00

Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO A CONCESSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS SENDO: BARRACÃO DE 450 M2 DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 1100 M2, AMBOS DIVIDIDOS EM DUAS PARTES, LOCALIZADO EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS, NA LINHA CRUZEIRO, SOB MATRÍCULA Nº 12.822, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA QUE ATUE NA ÁREA DE RECICLAGEM DE LIXO DE LIXO. TAL CONCESSÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM CONDIÇÕES E INTERESSE DE EXPLORÁ-LO DIRETAMENTE.

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